Itinerário 2 – Módulo 6

Este Itinerário 2 é composto pelas perguntas usuais que questionam a democracia. O objetivo é responder às objeções comuns à democracia que permanecem sendo repetidas ad nauseam por autocratas e analfabetos democráticos. O programa completo é composto por trinta questões. Neste Módulo 6 você poderá ver as respostas das questões 6 e 7.

Atenção. Você pode não concordar com as respostas abaixo. Todas as respostas para as perguntas deste itinerário expressam, necessariamente, visões ou interpretações particulares. Caso discorde de algumas afirmações, deixe seu comentário ao final.

6 – A democracia ideal é uma utopia (irrealizável) já que a política é o que é – sempre uma luta pelo poder – e, portanto, não seria uma ingenuidade imaginar que é possível torná-la mais cooperativa ou menos adversarial? Não é o fato de a democracia ser competitiva que garante que uns não se sobreporão aos demais, formando oligopólios políticos?

Temos aqui três questões conexas, porém distintas, enfeixadas numa mesma pergunta.

1) A primeira é se a democracia não seria uma utopia.

2) A segunda é que, se a política é sempre uma competição pelo poder (tendo uma dinâmica de guerra, ainda que não-violenta, quer dizer, de continuação da guerra por outros meios), não seria razoável esperar que ela fosse cooperativa, quer dizer, compatível com a democracia (que é um modo não-guerreiro de regulação de conflitos).

3) A terceira é se não é o fato da democracia ser competitiva que garante a concorrência (como no mercado), impedindo a formação de oligopólios.

Passemos à primeira questão.

1 – A DEMOCRACIA É UMA UTOPIA?

Há muita incompreensão sobre a democracia. Ora ela é confundida com um modo de administração política do Estado (ou com o chamado Estado de direito; ou pior, com eleições); ora com uma ideologia (e não raro alguém pergunta se ela não seria a mesma coisa que aquele tipo de sociedade imaginária pregada pelos anarquistas); ora, ainda, indaga-se se ela não seria uma utopia (tipo a sociedade sem classes do paraíso construído idealmente pelos comunistas).

Para tentar desfazer a confusão, comecemos pelo final, quer dizer, pela ideia – bastante generalizada – de que a democracia seria uma utopia.

Não! A democracia não é uma utopia. Quem precisa de utopia é a autocracia. Para a democracia não há um lugar (ou um não-lugar: u-topos) onde chegar. O amanhã da democracia chama-se hoje. Isso não significa que a democracia não seja tensionada pelo futuro desejado. Mas o tempo da democracia é o futuro antecipado, presentificado, ou seja a topia, o aqui e agora. Só assim ela se realiza: sendo o meio que realiza o seu fim (no sentido de finalidade – ou sentido – da política, quer dizer, a liberdade).

Nesse sentido, pode-se dizer que a democracia se realiza toda vez que adotamos modos não-guerreiros de regulação de conflitos. Sim, ela é composta por atos singulares e precários, não por altas estratégias de condução das massas para um porvir radiante. Realizar a democracia é mais ou menos como seguir aquela homilia do Paulo Brabo: um instante de cada vez.

Mas – atenção! – adotar modos não-guerreiros de regulação de conflitos só realiza a democracia em sociedades autocráticas (quer dizer, guerreiras). Pois a democracia é, no sentido forte do conceito, um processo de desconstituição de autocracia (assim ela foi inventada pelos antigos atenienses, contra a tirania dos psistrátidas e assim ela foi reinventada pelos modernos, contra o poder despótico de Carlos I).

Em sociedades não patriarcais (i. e., não hierárquicas e não guerreiras) – por exemplo, entre os Pirahãs ou os Yanomamis, num agrupamento paleolítico de caçadores-coletores ou numa aldeia agrícola neolítica – a democracia não faz o menor sentido. Porque não há o que democratizar (ou seja, desautocratizar) nessas sociosferas que não são domínios de Estados. Impor a essas sociedades um modelo político qualquer, inclusive democrático, seria uma perversão. Nenhum bem adviria da adoção da democracia por povos cujo modo de vida (ou de convivência social) não está baseado na conservação do emocionar guerreiro.

A democracia não é um modelo de sociedade a que se deva perseguir, nem uma ideologia para conduzir alguém em direção a um futuro almejado, antevisto ou pré-configurado (como a sociedade comunista, por exemplo). Sua “utopia”, se é que podemos neste caso empregar figurativamente tal palavra, é a política (e não o contrário, como se acredita); ou seja, é o que se faz agora, não o que se fará depois. A democracia é uma espécie de vacina contra o depois, isto é, contra a alienação do presente que está na base de todos os sonhos (ou delírios) que compõem os imaginários autocráticos; tipo assim: vamos sacrificar (um pouco da) sua liberdade agora para que você alcance o reino da (plena) liberdade depois.

A democracia não quer que sacrifiquemos nada, em prol de coisa alguma imaginária. O que a democracia quer é apenas que vivamos como seres políticos, regulando nossos conflitos de modo não-guerreiro (do contrário não seremos seres políticos e sim seres apolíticos). Mas como não somos “animais políticos” (o zoon politikón, ao contrário do que pensava Aristóteles, simplesmente não existe), posto que não há nenhuma substância política original e a política só existe na entreidade, no “entre-os-homens” (como escreveu Johannah Arendt), o que a democracia quer é que sejamos interagentes na pólis, quer dizer, na koinonia (comunidade) política: mas… hoje, não amanhã!

Tal, entretanto, não deriva de nenhuma necessidade. A democracia é a esfera da liberdade porque é o campo das ações desnecessárias, que fazemos porque desejamos, inclusive quando desejamos ser infiéis às nossas origens (contra qualquer epigênese: sim a democracia é coisa de infiéis, não de fiéis). E é esse fazer o que desejamos que nos torna vulneráveis ao acaso e ao imprevisível; ou seja, livres.

“Livre – disse o poeta (Manoel de Barros) – livre é quem não tem rumo”, aquele que se jogou no fluxo interativo da convivência social, abandonado, ao sabor do vento, que ninguém sabe de onde vem e nem para onde vai.

Passemos agora à segunda questão.

2 – A POLÍTICA É GUERRA?

Não. A política é o contrário da guerra. A guerra é a falência da política. A democracia (quer dizer, a política propriamente dita, aquela que tem como sentido a liberdade) é um modo não-guerreiro de regulação de conflitos.

A questão de saber se uma democracia pode ser cooperativa (e não competitiva, ou se ela pode ser mais cooperativa do que competitiva) continua nos assombrando. Seja porque as pessoas, em geral, estão imersas em uma cultura autocrática, que é uma cultura da guerra (embora o Homo Sapiens venha caminhando sobre a Terra há mais ou menos 150 mil anos, depois dos últimos 5 a 6 milênios de guerras é difícil pensar que isso não seja “natural”), seja porque algumas pessoas imaginam que a dinâmica da sociedade é semelhante à dinâmica do mercado, que é competitiva mesmo, cada qual se esforçando para maximizar a obtenção de seus interesses egotistas (sobre esse ponto voltaremos mais adiante, na terceira questão).

No entanto, a democracia é inerentemente cooperativa, ainda que as pessoas possam competir entre si o tempo todo nas democracias realmente existentes.

Mas se as pessoas não cooperam, seja para contender com um problema comum, seja para realizar um projeto que derive da congruência de seus desejos, não pode haver nenhuma democracia. Aceitar a democracia – não obstante toda a competição que possa existir entre os agentes políticos – é aceitar que o outro não pode ser destruído, é aceitar a existência de oposição e, sobretudo, aceitar a derrota (sem melar o jogo) em competições que se dão quando experimentamos processos democráticos. Nenhuma dessas hipóteses é admitida quando adotamos modos guerreiros de regulação de conflitos; ou seja, em autocracias o adversário político é um inimigo que deve ser neutralizado ou destruído. Não se conta com ele para organizar o sistema de governança, pelo contrário: exige-se a sua exclusão ou a sua desconstituição como ator político válido e efetivo.

Passemos à terceira questão.

3 – A DINÂMICA DA SOCIEDADE É A MESMA DINÂMICA DO MERCADO?

Esta é uma confusão muito frequente, que foi introduzida pelo surgimento do capitalismo concorrencial e, depois, até legitimada teoricamente pelas doutrinas do chamado liberalismo-econômico.

Examinando a dinâmica do mercado, as pessoas imaginaram que o embate constante, a interação adversarial permanente entre organizações privadas (os grupos políticos e os partidos, que seriam espécies de “empresas políticas”) conseguiria constituir um sentido público. Os modernos acreditaram nisso, talvez porque tenham se deixado influenciar pela autorregulação mercantil, que se dá por meio da competição entre atores privados. Mas a lógica e a racionalidade do mercado não são as mesmas da esfera pública. Sociedades competitivas, aliás, não constituem bons ambientes para mercados competitivos. Quem tem que ser competitivo é o mercado, não a sociedade.

Se não havia derramamento de sangue, pensaram os modernos: tudo bem. Mas não, não estava tudo bem para a continuidade do processo de democratização.

O fato, muitas vezes pouco percebido, é que o sistema concorrencial de partidos não é essencial para a democracia. No entanto, como as coisas funcionam assim na totalidade das democracias realmente existentes, tem-se a impressão de que tal mecanismo é, de alguma forma, necessário para realizar a democracia como sistema de governo nos países contemporâneos.

Todavia, quanto mais competitiva for a democracia, menos democratizada (ou mais autocratizada) ela estará (inclusive na base da sociedade e no cotidiano do cidadão). Mais uma vez (é quase impossível não repetir): quem tem de ser competitivo é o mercado (e a economia é que deve ser de mercado), não a sociedade. Mercados competitivos, ao que tudo indica, exigem como base uma sociedade cooperativa (por razões econômicas mesmo, como a diminuição das incertezas no tocante aos investimentos produtivos de longo prazo, com a redução dos custos de transação e, inclusive, da insegurança jurídica, e dos custos de sinergia).

Associado à visão mercadocêntrica de uma sociedade competitiva parece estar um novo tipo de fundamentalismo de mercado, que pode até ser democratizante em relação ao estadocentrismo que, em geral, acompanha as autocracias, mas, se o for, manifesta-se apenas no tocante à democracia como sistema de governo e não à democracia na sociedade. É claro que é melhor ter vários partidos – legal e legitimamente – disputando o poder de Estado do que apenas um partido (em geral confundido com o Estado) autorizado a empalmá-lo (em uma espécie de regime de monopólio político). No entanto, vários partidos também podem constituir um oligopólio político, como, aliás, ocorre frequentemente, expropriando a cidadania política, sendo que, nesse caso, não há nenhuma instância “acima” capaz de regular a competição (de vez que o Estado, nessas circunstâncias, já teria sido ocupado e dividido ou loteado pelo oligopólio partidário).

A dinâmica da sociedade não é a dinâmica do mercado. Sociedade, mercado e Estado são três formas de agenciamento diferentes, presididas por racionalidades distintas. Se a democracia tivesse a “lógica” do mercado, ela não poderia existir, pois, como se sabe, não havendo esfera pública, não pode haver democracia.

Esta confusão é o problema de se adotar, para entender a democracia, um pensamento econômico, não político, ou melhor, um pensamento que subordina a política a uma lógica econômica. As considerações sobre a excelência da competição em política são um indicador desse viés economicista. Claro que a competição é necessária para o mercado, mas isso não significa que se possa basear um sistema social na competição, como quer o liberalismo-econômico.

Os que defendem esse ponto de vista não estão falando de um sistema social, no máximo estão falando de um sistema econômico, ainda que, mesmo para um sistema econômico, seja necessária a cooperação e a confiança (ou o capital social, que é a confiança ampliada socialmente). Ao que parece o liberalismo-econômico não vê diferença entre as duas coisas: é como se um sistema econômico contivesse em suas entranhas um sistema social e político. A economia determinaria (como a estrutura dos marxistas) as outras esferas da atividade humana (a superestrutura). É a mesma coisa, ou seja, ainda é economicismo.

Como se constata, porém, toda essa conversa sobre a competição não impediu a formação de oligopólios políticos nos países democráticos capitalistas, ainda que isso seja melhor do que o monopólio político existente nos países autocráticos ditos socialistas ou capitalistas de Estado.

7 – Se a democracia fosse natural ou compatível com a natureza humana, por que ela não foi inventada e adotada pelos diversos grupos de Homo Sapiens ao longo da pré-história, como os grupos ou as tribos de coletores e caçadores e as sociedades paleolíticas e neolíticas, durante os últimos (pelo menos) 150 mil anos? E por que, mesmo no período considerado civilizado – nos últimos 6 a 5 mil anos – ela não existiu senão durante brevíssimos períodos (cerca de 200 anos entre os antigos e menos de 300 anos entre os modernos)?

A pergunta contém duas questões. A primeira é uma proposição: se a democracia fosse natural (ou compatível com a natureza humana, seja lá o que isso for) então ela deveria ter surgido antes de século 5 a. E. C. (quando foi inventada pelos atenienses).

Bem, em primeiro lugar, a hipótese de que a democracia tenha algo de natural ou compatível com a natureza humana, não é necessária. A democracia é uma invenção humana (propriamente humana, quer dizer, social) e não uma emanação de qualquer disposição biológica, ligada ao gênero Homo ou à espécie Homo Sapiens.

Por que os atenienses do século 5 inventaram a democracia? A resposta mais óbvia é: porque quiseram fazer isso, ou seja, porque não quiseram mais viver sob um senhor (no caso, o filho vivo do tirano Psístrato, que deu um golpe de Estado alguns anos antes e comandava a cidade autocraticamente).

Claro que essa resposta não basta. É necessário dizer também por que eles puderam inventá-la, ou seja, quais as condições que ensejaram o surgimento da democracia na Atenas daquela época. Parece claro que a democracia não poderia ter surgido sem interação propriamente política entre as pessoas (os homens livres de Atenas), que conversavam entre si sobre temas de interesse comum na praça do mercado: a Ágora.

Configurou-se na Agora um ambiente interativo, no qual se articularam redes de conversações entre as pessoas que podiam fazer isso. Não eram, é claro, todas as pessoas (as mulheres, os escravos e os estrangeiros estavam fora). Mas as que puderam fazer isso, fizeram. E foi nessas redes, com algum grau significativo de distribuição, que a democracia nasceu como ideia. A ideia básica, repetindo, era a de ter um regime que não tivesse dono.

O espaço comum que surgiu dessas conversações – um espaço público, quer dizer, não privatizado pelo autocrata – foi fundamental para o surgimento da democracia. Mais do que isso: a publicização desse espaço já foi o processo de democratização.

Por que a democracia não surgiu antes? Não se sabe. Talvez porque ou não se reuniram as condições sociais capazes de ensejá-la ou porque não se teve a ideia ou não se admitiu nem sequer a possibilidade de uma coletividade conseguir sobreviver e se defender de seus inimigos sem ser comandada, conduzida, administrada por alguém acima dela (um senhor).

Isso não quer dizer que não tenham surgido tentativas anteriores, que não lograram se materializar como regimes com alguma estabilidade. O relato bíblico da chamada Assembleia de Siquém, vários séculos antes, realizada extra muros, quer dizer, fora da cidade fortificada que havia na região, teve provavelmente elementos de democratização. Casos similares devem ter ocorrido em profusão, mas certamente não entraram para a história. Não se conhece nenhum regime democrático anterior ao dos atenienses que começou a se instalar por volta de 509 a. E. C.

Os grupos ou as tribos de coletores e caçadores e as sociedades paleolíticas e neolíticas, que existiram durante os últimos (pelo menos) 150 mil anos, antes do surgimento da civilização dos predadores e senhores, ou antes da ereção da cidade-Templo-Estado mesopotâmica (entre 5 a 6 mil anos), não instauraram regimes democráticos porque isso não fazia sentido. A democracia é um processo de desconstituição de autocracia e, não havendo autocracia, não há o que desconstituir.

A segunda questão embutida na pergunta é: por que, mesmo no período considerado civilizado – nos últimos 6 a 5 mil anos –, a democracia não existiu senão durante brevíssimos períodos (e mesmo assim localizadamente, até o século 19): cerca de 200 anos entre os antigos (em Atenas, de 509 a 322 a. E. C.) e menos de 400 anos entre os modernos (a partir do século 17, notadamente com os Bill of Rights do parlamento inglês).

Na verdade, vários processos de democratização, além da democracia ateniense e da democracia dos modernos, ocorreram neste período.

Alguns tentam interpretar a República romana como uma versão (latina) da democracia (grega). Mas, ao que tudo indica, não se trata exatamente da mesma coisa, visto que o sistema de governo com participação popular dos romanos não reunia aqueles três atributos – de isonomia, isologia e isegoria – que caracterizavam o funcionamento da comunidade (koinonia) política de Atenas e, talvez, de outras pouquíssimas cidades gregas do período democrático.

Se encararmos a democracia, no seu sentido “fraco”, apenas como sistema de governo (popular) – e não, em seu sentido “forte”, como sistema de convivência ou modo de vida comunitária que, por meio da política praticada ex parte populis, regula a estrutura e a dinâmica de uma rede social para evitar que a construção de inimigos sirva como pretexto para o ereção de hierarquias regidas por modos de regulação autocráticos – perceberemos que várias outras experiências surgiram concomitante e posteriormente à experiência dos gregos: Roma (do final do século 6 até meados do século 2 a. E. C.), governos locais em cidades italianas (como Florença e Veneza, por exemplo, do início do século 12 até meados do século 14), bem como outras experiências endógenas de governo que admitiam alguma forma de assembleia com participação mais ou menos popular (na Inglaterra, na Escandinávia, nos Países Baixos, na Suíça e em outros pontos ao norte do Mediterrâneo). Há também alguma coisa significativa na Índia, como nos relata Amartya Sen.

De qualquer modo, foram experiências insuficientes diante da tendência autocrática predominante. Na melhor das hipóteses, considerando-se a República romana como uma espécie de democracia, tivemos um interregno autocrático de mil anos (de 130 a. E. C. a 1100). Na pior hipótese – que, não por acaso, é a mais precisa e a que faz mais sentido – esse intervalo foi de mais de dois mil anos (de 322 a. E. C. até o século 17).

Mas por que isso foi assim, ou seja, por que tivemos tal descontinuidade entre a primeira e a segunda democracia? Novamente a resposta é: por que não ocorreram experiências capazes de ensejar a invenção de regimes democráticos mais estáveis. A cultura predominante durante todo esse interregno continuou sendo autocrática, não democrática.

Basta ver que, com raras exceções, os mais conhecidos pensadores da política que surgiram desde Platão (e Sócrates, tanto o platônico, quanto o xenofôntico), passando pelos medievais e até pelos contemporâneos de Thomas Hobbes e seus sucessores (nas sete ou oito gerações seguintes), eram contrários à democracia.

Em uma lista inquestionável de duas dezenas de clássicos da política, do século 5 antes da Era Comum ao final do século 16 (de Platão a Althusius) não se encontra um só pensador democrático. Talvez com exceção, parcial, de Aristóteles e do próprio Althusius – posto que não militavam especialmente contra democracia – a totalidade desses pensadores era autocrática.

Quando Spinoza afirmou (em 1670) – contrariando Hobbes – que o fim da política não era a ordem e sim a liberdade, não se fez a luz. Assim como os antecessores de Spinoza (nos dois milênios anteriores) foram contrários à democracia de alguma forma, seus sucessores (nos dois séculos seguintes) quando não se posicionaram abertamente contra a democracia, puseram-se a relê-la de uma forma que acabou esvaziando o seu conteúdo.

Foi a resistência parlamentar à Carlos I, na Inglaterra, que reinventou a democracia. Aproximadamente em 1625 ocorreu o 1º Bill of Rights no qual ficou definido que:

1 – O Rei não poderia cobrar impostos, sequer sob a forma de contribuições ou doações sem consentimento do parlamento;

2 – Ninguém poderia ser perseguido por se recusar a pagar impostos não autorizados pelo parlamento.

O Rei Carlos I não cumpriu as determinações deste Bill of Rights. Houve uma guerra civil entre os parlamentares, de um lado, e o Rei Carlos I, de outro, que terminou com a condenação à morte do tirano. Mas não foi a guerra que inventou a segunda democracia e sim a resistência democrática – no caso, parlamentar – ao poder despótico de Carlos I. A guerra – como toda guerra – nunca leva à democracia e sim à ditadura.

O exército parlamentar liderado por Oliver Cromwell acabou por prender Carlos I, o qual foi julgado e condenado a pena de morte, sendo executado no ano de 1649. O governo Cromwell foi uma república ditatorial militar, regime até então desconhecido na Inglaterra. Oliver Cromwell morreu em 1658 e com ele foi enterrada a ditadura.

Índice

 

Itinerário 1

Padrões autocráticos

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

Modulo 9

 

Itinerário 2

Objeções à democracia

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

 

Itinerário 3

Textos clássicos

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

 

Itinerário 4

Modo-de-vida

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

 

Itinerário 5

Indicadores

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

 

Itinerário 6

Textos recentes

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

Modulo 9

Modulo 10

 

Itinerário 7

Na sociedade em rede

 

Itinerário 8

Democracia e inovação

>