Itinerário 5 – Módulo 6
Democracia diminui a
corrupção em um país?

Este assunto sempre gera polêmicas. Afinal de contas é possível um país corrupto ser democrático? A corrupção transforma um país democrático em uma autocracia? Uma autocracia corrupta pode se transformar em uma democracia sem corrupção? Como ela se transforma? Acabando com a corrupção por completo um país se torna mais democrático? Não são questões fáceis de se responder, principalmente porque não podemos compactuar e aceitar que a corrupção seja normal ou que esta deva ser aceita. A ideia platônica de um ideal de limpeza e pureza muitas vezes abre caminho justamente para líderes autocráticos que com o discurso de combate a corrupção como única e mais importante tarefa de um governante buscam concentrar poder no Executivo e diminuir o do Poder Legislativo, diminuindo a importância da política. Isso muitas vezes fazendo que um discurso inicialmente de busca por um ambiente livre de corrupção e mais democrático deslize para um ambiente autoritário, com ou sem corrupção. O populismo é um grande perigo à democracia pois discursos fáceis de limpeza da política revelam-se incapazes de resolver o problema da corrupção, criminalizam o processo político, necessitam necessariamente de um líder forte que divide a sociedade entre “o povo” e “as elites”, perseguem eternamente um inimigo interno imaginário e não entregam mais democracia. Ao contrário, criam o que chamamos de uma erosão contínua da democracia.

Hipótese 5 – Países mais democráticos são menos corruptos e, em outra direção, países autocráticos são mais corruptos.

Para testar esta hipótese iremos cruzar os três índices de democracia (EIU, V-Dem e FH) com os dados da Transparência Internacional que realiza uma pesquisa anual em diversos países para medir a Percepção da Corrupção: https://www.transparency.org/em/cpi/2019/index/results#

Não há um indicador melhor para medir a corrupção, pois por definição corrupção não tem registro nenhum. Então recorremos a este índice para testar a hipótese 5.

Veja que neste gráfico já existe uma correlação um pouco maior do que os anteriores. Mas ainda assim vejamos alguns casos. Singapura é um bom exemplo. Um país admirado por seu rigor na limpeza das vias publicas e do combate à corrupção, porém um país com índice de democracia mediano, tendendo a um regime híbrido. China é outro bom exemplo. Na China os casos de corrupção são tratados de maneira bastante dura, até com pena de morte. E os índices democráticos? Um dos piores do mundo.

Mas na outra ponta veja como os países mais democráticos também são os países onde a corrupção também é menor. E não há país com alto índice democrático que tenha uma percepção de corrupção alta. Isso nos faz pensar se a democracia plena pode ajudar a combater a corrupção, pois o capital social sendo maior possivelmente isso impede que alguém se arrisque a obter vantagens indevidas. O custo da descoberta do ilícito seria muito alta, além de ser claro para muitas pessoas em democracias plenas o correto conceito moral de que corrupção é errado do ponto de vista social, antes de ser crime previsto em lei.

Com relação aos coeficientes de determinação, neste caso eles são um pouco maiores. EIU: 0,678; V-Dem: 0,593; FH: 0,611. Os coeficientes são maiores, mas ainda existe uma grande dispersão fora da linha de tendência quando os índices de democracia estão fora da democracia plena. Países menos democráticos têm mais controle sobre a sociedade para impor perdas de direitos e diminuição de liberdades visando a diminuição da corrupção. O direito a um julgamento justo e à defesa em instâncias sucessivas, que é uma preocupação do Estado Democrático de Direito, muitas vezes faz com que a população tenha uma percepção de corrupção maior e até se frustre com isso. Por outro lado deve-se lembrar que em países democráticos há leis que punem a corrupção, existe policiamento, existe investigação e publicidade destes atos. Isso expõe mais a corrupção. Num regime autoritário muitas vezes não se sabe, as medidas tomadas sobre um crime.

Sendo assim, não há como confirmar também esta hipótese, mesmo com uma melhora no coeficiente de determinação em relação às hipóteses 1 a 4.

Hipótese 5 – Países mais democráticos são menos corruptos e em outra direção, países autocráticos são mais corruptos. Não validada.

Uma outra avaliação sobre democracia e corrupção pode ser feita nas mudanças entre essa relação nos países no tempo. Veja neste vídeo a seguir, que traz um outro índice de corrupção do poder público comparado ao Índice de Democracia Liberal. Observe os tipos de movimentação em países que diminuíram ou aumentaram os índices de corrupção. A grande maioria claramente se movimenta verticalmente, ou seja, aumentam ou diminuem o seu índice de corrupção sem alterar consideravelmente o seu Índice de Democracia Liberal.

Outra constatação com este vídeo é que ao longo do tempo os maiores progressos no Índice de Democracia Liberal acontecem em países com baixo índice de corrupção do setor público desde o início da série histórica. Ainda nesta mesma análise, países com maior corrupção no setor público não conseguem aumentar o seu índice de democracia. Grande parte dos países com índice de corrupção do setor público medianos aumentaram seu Índice de Democracia Liberal no tempo sem alterar o nível de corrupção.

Em outra constatação, observe como os movimentos são mais verticais ou horizontais. Não há quantidade considerável de movimentos na diagonal. O que isso significa? Significa que provavelmente não existe uma relação que mostre que a redução da corrupção leve a um aumento da democracia. Se isso fosse verdade haveria movimentos diagonais mais significativos.

No próximo módulo trataremos de discutir a relação entre liberdades civis e democracia.

Índice

 

Itinerário 1

Padrões autocráticos

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

Modulo 9

 

Itinerário 2

Objeções à democracia

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

 

Itinerário 3

Textos clássicos

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

 

Itinerário 4

Modo-de-vida

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

 

Itinerário 5

Indicadores

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

 

Itinerário 6

Textos recentes

Modulo 1

Modulo 2

Modulo 3

Modulo 4

Modulo 5

Modulo 6

Modulo 7

Modulo 8

Modulo 9

Modulo 10

 

Itinerário 7

Na sociedade em rede

 

Itinerário 8

Democracia e inovação

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